Venda de ônibus com chassi adulterado é motivo para indenização

Justiça determinou rescisão de contrato e devolução do valor pago

JT desconstitui justa causa por apresentação de atestado médico adulterado

A empresa foi condenada a pagar à trabalhadora todas as verbas rescisórias, entre elas o aviso prévio e a indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS

CMA pode aumentar punição para quem vender combustível adulterado

A legislação atual só prevê a suspensão na segunda reincidência da infração ou quando o valor máximo da multa não corresponder à vantagem obtida em decorrência da prática irregular.

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Toddynho tinha pH parecido com o de soda cáustica, afirma laudo

De acordo com o Procon de Porto Alegre, quem sofreu queimaduras ao ingerir o produto deve pedir indenização na Justiça

Acusados de adulterar leite são presos no Sul

Promotor não informou se o leite adulterado chegou a ser comercializado

Proposta torna obrigatório detector de combustível adulterado em veículo

O Projeto de Lei 7433/10

Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização

Desta forma, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau, bem como o valor a ser pago na indenização, que ficou em 3 mil reais.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.

Consumidor. Defeito do produto.

Compra de produto com defeito. Troca do produto não realizada.

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória com pedido de antecipação de tutela e gratuidade de justiça.

Responsabilidade por vício do produto.

Automóvel zero quilômetro que apresenta inumeráveis defeitos desde a aquisição. Frustração na justa expectativa de uso normal do bem. Defeitos de fabricação.

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da JF

Adolescente, vítima de perfil adulterado, era apresentada como garota de programa com anúncio de preços e contato

Fabricante prova que consumidor utilizou fertilizante falsificado e se exime do dever de indenizar pelo insucesso da colheita

No curso da ação ficou demonstrado que o fertilizante utilizado pelos autores era, de fato, produto falsificado

Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por atestado médico adulterado

Juízo de 1º grau também negou estabilidade conferida à trabalhadora, gestante na época, por confirmar a justa causa.

MPF/RJ consegue condenação de posto de gasolina que vendia combustível adulterado

Posto de combustível foi condenado a indenizar os consumidores prejudicados e pagar cerca de R$ 172 mil pelo dano moral coletivo que causou

Ação condenatória de restituição. Cheque adulterado. Falsificação grosseira. Pagamento. Defeito na prestação do serviço bancário.

Visto estrangeiro falso apresentado em embarque no Brasil configura crime

Acusado tentou embarcar no Aeroporto Internacional de Confins/MG com destino aos Estados Unidos fazendo uso de passaporte adulterado

Produto com defeito gera indenização

Por vender produto defeituoso, a Interline Comércio de Aparelhos Eletrônicos foi condenada a pagar

Projeto reduz pena para falsificação de remédios

A pena para falsificação, adulteração ou alteração de produto terapêutico ou medicinal capaz de